Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Decreto nº 5.545, de 22/09/05.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

Inscrições para o Quinto Constitucional

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Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

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Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados